Milhares de aposentados e pensionistas no Brasil estão sendo vítimas de descontos indevidos no INSS, resultantes de fraudes em aposentadorias que comprometem diretamente a renda de quem mais precisa. Esses descontos não autorizados, muitas vezes pequenos e recorrentes, passam despercebidos até que causem um grande impacto financeiro.
Com a conivência ou omissão do INSS, associações fraudulentas, seguradoras e financeiras utilizam estratégias enganosas para aplicar vendas casadas, empréstimos não autorizados e cobranças ilegais, especialmente contra pessoas idosas e vulneráveis.
Muitos recebem valores menores do que o previsto em seus benefícios, sem saber que estão sendo vítimas de fraudes em aposentadorias, com cobranças de serviços e produtos que nunca contrataram ou sequer autorizaram.
Esses descontos geralmente aparecem no extrato de pagamento, com nomenclaturas como AAPPREVI, CAAB, ANEPP, BRASILCARD, FENACEF, entre muitas outras, geralmente aparecerem no extrato valore com cobranças mensais entre R$ 15,00 e R$ 69,90 e até mais a depender do caso. Na maioria dos casos, o beneficiário nunca assinou ou autorizou a filiação.
Alguns descontos também seriam relacionados a supostos seguros, aplicados mesmo sem que o aposentado tenha solicitado qualquer cobertura ou tenha sido informado sobre o produto.
Outros descontos bem comuns aparecerem nos extratos de benefício dos segurados são empréstimos consignados, inclusos também na maioria dos casos descontos com cartões de crédito e cartões de crédito consignado, em que o valor mínimo da fatura é descontado automaticamente do benefício, podendo ainda aparecer como desconto, reserva de margem consignável (RMC).
Essas práticas em que aparecem além dos empréstimos consignados, outros valores a título de “cartões de crédito” e “cartões de crédito consignado”, caracteriza o que chamamos de venda casada financeira, que em outras palavras, nada mais é do que a contratação de um empréstimo condicionada à adesão a outros produtos, como seguros, clubes de vantagem ou cartões, sem necessidade real ou autorização clara do segurado. Tal pratica é ilegal, posto que coage os consumidores a contratar serviços que sequer serão usufruídos, posto que o beneficiário é induzido ou obrigado a aceitar adesão a seguros, clubes, títulos de capitalização ou cartões, que aumentam o valor do desconto.
Em outros casos podem ocorrer ainda empréstimos não solicitados, em que o valor do empréstimo sequer é depositado na conta do segurado, mas o desconto aparece no benefício por longos períodos.
Essas práticas tem afetado especialmente pessoas em situação de vulnerabilidade, como:
- Idosos com baixa escolaridade;
- Indígenas com pouca compreensão da língua portuguesa;
- Pessoas acamadas ou com limitações cognitivas;
- Beneficiários analfabetos ou dependentes de terceiros;
- Titulares de benefício que sequer possuem conta bancária ou acesso a meios digitais.
Há casos registrados em todo o Brasil, de pessoas que sofreram descontos por anos sem perceber, e só descobriram quando o valor do benefício não cobria mais despesas básicas.
Essas pessoas, além de não terem condições de compreender os contratos, muitas vezes não têm acesso a tecnologia ou informações básicas, o que torna impossível o acompanhamento de seus extratos.
Golpistas estão aproveitando da vulnerabilidade dessas pessoas e fazem ligações em nome do INSS, onde alegam que estariam fazendo uma atualização de cadastro, falam de uma maneira em que é difícil de entender e de até mesmo escutar, e no mesmo momento perguntam se o segurado autoriza o serviço, o aposentado sem entender direito do que se trata acaba respondendo sim, sem saber que neste momento estaria autorizando ou solicitando serviços, sem ter consciência disso.
Muitas críticas são pelo fato de que o INSS autoriza esses descontos sem exigir comprovação da contratação, servindo como intermediário de transações não solicitadas. Isso representa uma grave falha institucional, que deixa milhões de brasileiros desprotegidos.
Apesar de algumas medidas adotadas pelo governo, como o bloqueio e desbloqueio de consignados pelo Meu INSS, a maioria dos segurados sequer sabe usar essas ferramentas ou não tem acesso a elas.
O mais alarmante é que o INSS funciona como intermediário dessas transações, autorizando os descontos diretamente no benefício do segurado sem qualquer verificação de autenticidade da contratação. A autarquia deveria proteger seus segurados, mas na prática, tem se mostrado ineficaz e negligente, permitindo que milhares de pessoas sejam vítimas de fraudes todos os meses.
Casos chocantes se acumulam em todo o Brasil: idosos com doenças incapacitantes, indígenas sem domínio da língua portuguesa, pessoas com baixa escolaridade, acamados e dependentes de terceiros, que não tinham a menor condição de contratar qualquer serviço, vêm sofrendo descontos indevidos há meses ou anos, sem saber a quem recorrer.
Inclusive as últimas notícias demonstram que dos mais de um milhão de aposentados que pediram a devolução dos descontos indevidos, somente em doze casos é que houve o reconhecimento por parte do INSS de que os valores deviam ser devolvidos.
Caso você identifique qualquer desconto suspeito no seu extrato ou de um familiar, é possível entrar com um pedido de ressarcimento de todos os descontos que foram efetuados sem a sua autorização, mas é importante que
- Solicite o extrato de pagamento detalhado pelo Site ou aplicativo Meu INSS;
- Verifique todos os descontos lançados, mesmo os de valores pequenos;
- Solicite imediatamente o bloqueio ou a suspensão dos descontos pelo Site ou aplicativo do Meu INSS ou ligue no telefone 135 da central de atendimentos do INSS
- Reúna provas de que o serviço ou produto não foi contratado;
- Procure um advogado especializado em INSS para propor ação judicial, com pedido de devolução dos valores e, em muitos casos, indenização por danos morais pelos descontos efetuados indevidamente.
Você deve estar se perguntando, mas porque preciso de advogado se o INSS tem informado que todos os valores serão devolvidos? Eu repondo para você que não é bem assim.
O sistema do INSS é complexo, falho e pouco transparente. Por isso, é fundamental contar com uma advogada profissional capacitada, ela irá identificar e comprovar as fraudes; realizar o bloqueio de novos descontos; garantir o ressarcimento integral dos valores, responsabilizar financeiramente as instituições envolvidas e principalmente defender a dignidade e a segurança financeira dos aposentados e pensionistas.
É por isso que nosso escritório, está apto e irá te ajudar a simplificar o processo. Por exemplo, ao fazer o pedido de aposentadoria ou benefício, nós já realizamos o bloqueio de empréstimos e descontos nãoautorizados diretamente no sistema do INSS. Com isso, garantimos que nossos clientes recebam 100% do valor que lhes é devido, sem surpresas.
Caso o cliente depois deseje contratar um empréstimo no futuro, ele poderá escolher a instituição com liberdade e segurança, evitando armadilhas e cobranças ilegais.
Além disso, atuamos em ações para reaver valores descontados indevidamente, processos de indenização por danos morais e ainda oferecemos a assessoria completa aos herdeiros de beneficiários falecidos que foram vítimas de fraudes.
As fraudes em aposentadorias são silenciosas e podem ser devastadoras para quem depende de sua aposentadoria para sobreviver. Muitos aposentados vivem com pouco e dependem integralmente de seus benefícios. Perder parte desse valor por conta de descontos indevidos no INSS é uma violência financeira que precisa ser combatida com firmeza.
Os descontos indevidos no INSS são um retrato de como o sistema previdenciário brasileiro, em vez de proteger, acaba expondo os mais frágeis a práticas abusivas e criminosas. E, infelizmente, essa realidade tem sido silenciada pela burocracia, pela falta de transparência e pela omissão do próprio INSS.
Não se trata apenas de valores cobrados indevidamente, mas de vida, dignidade e segurança financeira de milhões de pessoas que contribuíram a vida inteira para ter um benefício justo na velhice. Se você é beneficiário do INSS ou tem familiares nessa condição, fique atento ao seu extrato. Verifique, questione e, principalmente, procure uma advogada de confiança para defender seus direitos. Nós, da MS Martins Advocacia e a Dra. Eliane Martins, estamos ao seu lado nessa luta.
